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segunda-feira, 20 de junho de 2011

O que são crimes ambientais?

São considerados crimes ambientais as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais, patrimônio cultural) que ultrapassam os limites estabelecidos por lei. Ou ainda, a conduta que ignora normas ambientais legalmente estabelecidas mesmo que não sejam causados danos ao meio ambiente.
Por exemplo, no primeiro caso, podemos citar uma empresa que gera emissões atmosféricas. De acordo com a legislação federal e estadual específica há certa quantidade de material particulado e outros componentes que podem ser emitidos para a atmosfera. Assim, se estas emissões (poluição) estiverem dentro do limite estabelecido então não é considerado crime ambiental.
No segundo caso, podemos considerar uma empresa ou atividade que não gera poluição, ou ainda, que gera poluição, porém, dentro dos limites estabelecidos por lei, mas que não possui licença ambiental. Neste caso, embora ela não cause danos ao meio ambiente, ela está desobedecendo a uma exigência da legislação ambiental e, por isso, está cometendo um crime ambiental passível de punição por multa e/ou detenção de um a seis meses.
Da mesma forma, pode ser considerado crime ambiental a omissão ou sonegação de dados técnico-científicos durante um processo de licenciamento ou autorização ambiental. Ou ainda, a concessão por funcionário público de autorização, permissão ou licença em desacordo com as leis ambientais.
Como evitar?

 
Fazer queimadas somente com autorização do IBAMA e de forma controlada, com a construção de aceiros - barreiras que impedem a propagação das chamas. O aceiro pode ser feito em forma de vala ou limpeza do terreno de modo a obstruir a passagem do fogo

Apagar com água o resto do fogo em acampamentos para evitar que o vento leve as brasas para a mata, causando incêndios

 Não jogar pontas de cigarro acesas próxima a qualquer tipo de vegetação

 Está proibido o uso de fogo em áreas de reservas ecológicas, preservação permanente e parques florestais
Não jogar lixo em rios
Não manter animais em cativeiros e praticar pesca ilegal

O Bloqueio de Berlim e suas consequências


O Bloqueio de Berlim (de 24 de junho de 1948 a 11 de maio de 1949) tornou-se uma das maiores crises da Guerra Fria, desencadeada quando a União Soviética interrompeu o acesso ferroviário e rodoviário à cidade de Berlim Ocidental. A crise arrefeceu ao ficar claro que a URSS não agiria para impedir a ponte aérea de alimentos e outros gêneros organizados e operados pelos Estados Unidos, Reino Unido e França.
Com o término da Segunda Guerra Mundial em 8 de maio de 1945, tropas soviéticas e ocidentais (americanas, britânicas e francesas) encontravam-se espalhadas pela Europa, aquelas a leste, estas a oeste, formando uma linha divisória arbitrária no centro do continente. Na Conferência de Potsdam, os aliados acordaram dividir a Alemanha derrotada em quatro zonas de ocupação (conforme os princípios previamente definidos na Conferência de Ialta), conceito também aplicado a Berlim, que foi então partilhada em quatro setores. Como Berlim havia ficado bem no centro da zona de ocupação soviética da Alemanha (que viria a tornar-se a Alemanha Oriental), as zonas americana, britânica e francesa em Berlim encontravam-se cercadas por território ocupado pelo Exército Vermelho. Esta situação viria a ser um ponto focal das tensões que levariam à dissolução da aliança sovieto-ocidental formada na Segunda Guerra.
A URSS encerrou o bloqueio à 00h01 de 12 de maio de 1949. Contudo, a ponte aérea continuou a funcionar até 30 de setembro, pois os quatro países ocidentais preferiram criar um estoque de suprimentos em Berlim Ocidental para o caso de novo bloqueio soviético.
Criada em 1949 e com sede em Bruxelas, na Bélgica; a OTAN, foi uma das mais importantes organizações militares criada para defender a Europa Ocidental da ameaça soviética. Sua criação, foi a resposta norte-americana ao bloqueio a Berlim Ocidental, implementado por Stalin entre junho de 1948 e maio de 1949.
 Delimitava-se, assim, a zona de influencia norte-americana na Europa Ocidental, com a construção de uma serie de bases militares e a constituição de um gigantesco mercado de armamentos convencionais e nucleares para o complexo industrial-militar dos Estados Unidos e seus aliados.
 Outra conseqüência  importante do bloqueio a Berlim foi a criação da Republica Federal da Alemanha _ RFA, ou Alemanha Ocidental, em maio de 1949, nas zonas ocupadas pelos Estados Unidos, Reino Unido e Franç
ENSINAMENTOS DE SÓCRATES PARA JUVENTUDE

Para conseguir a amizade de uma pessoa digna é preciso desenvolver em nós mesmos as qualidades que naquela admiramos.
Deve-se temer mais o amor de uma mulher, do que o ódio de um homem.
Uma vida sem desafios não vale a pena ser vivida.
Sob a direção de um forte general, não haverá jamais soldados fracos.
Conhece-te a ti mesmo e conhecerás o universo e os deuses.
O verdadeiro conhecimento vem de dentro.
Sábio é aquele que conhece os limites da própria ignorância.
O ideal no casamento é que a mulher seja cega e o homem surdo.
Só sei que nada sei.
Meu conselho é que se case. Se você arrumar uma boa esposa, será feliz; se arrumar uma esposa ruim se tornará um filósofo.
O amigo deve ser como o dinheiro, cujo valor já conheceu antes de termos necessidade dele.
Existe apenas um bem, o saber, e apenas um mal, a ignorância.
Aquele a quem a palavra não educar também o pau não educará.
Não penses mal dos que procedem mal; pensa somente que estão equivocados.
Aquilo que não puderes controlar, não ordene.
O que deve caracterizar a juventude é a modéstia, o pudor, o amor, a moderação, a dedicação, a diligência, a justiça, a educação. São estas as virtudes que devem formar o seu caráter.
A maneira mais fácil e mais segura de vivermos honradamente consiste em sermos, na realidade, o que parecemos ser.
Três coisas devem ser feitas por um juiz: ouvir atentamente, considerar sobriamente e decidir imparcialmente.
Se todos os nossos infortúnios fossem colocados juntos e, posteriormente, repartidos em partes iguais por cada um de nós, ficaríamos muito felizes se pudéssemos ter apenas, de novo, só os nossos.
O homem faz o mal, porque não sabe o que é o bem.
Não vivemos para comer, mas comemos para viver.
A maneira de se conseguir boa reputação reside no esforço em se ser aquilo que se deseja parecer.
Pois bem, é hora de ir: eu para morrer, e vós para viver. Quem de nós irá para o melhor é obscuro a todos, menos a Deus.
A vida sem ciência é uma espécie de morte.
Se alguém procura a saúde, pergunta-lhe primeiro se está disposto a evitar no futuro as causas da doença; em caso contrário, abstém-te de ajudá-lo.
Não sou nem ateniense, nem grego, mas sim um cidadão do mundo.